Fatores de Risco Associados à Recusa de Notas de Transferência e Vales Cirurgia: O Caso da Região Centro em Portugal

Resumo

Introdução: Em Portugal, a recusa de Notas de Transferência e Vales Cirurgia é elevada, dificultando o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos para cirurgias eletivas. Os objetivos deste estudo foram analisar a evolução de notas e vales emitidos/recusados para o período compreendido entre o terceiro trimestre de 2016 e o quarto trimestre de 2019 e os fatores de risco associados à sua recusa, na Região Centro, em Portugal.
Material e Métodos: Os dados provêm da base de dados de notas/vales cancelados e da lista de inscritos para cirurgia a 31 de dezembro de 2019. Na análise dos fatores de risco recorremos à regressão logística múltipla.
Resultados: A emissão de notas/vales aumentou após 2018 e as taxas de recusa de transferência mantiveram-se acima dos 55% a partir do terceiro trimestre de 2018. A chance de recusa foi maior para idades superiores a 55 anos (OR = 1,136; IC = 1,041 – 1,240; OR = 1,095; IC = 1,005 – 1,194; OR = 1,098; IC = 1,002 – 1,203, para as faixas etárias 55 - 64, 65 - 74 e 75 - 84, respetivamente) para a cirurgia convencional, quando comparada com ambulatório (OR = 2,498; IC = 2,343 – 2,663) e para a especialidade de Ortopedia, quando comparada com Cirurgia Geral (OR = 1,123; IC = 1,037 – 1,217). A chance de recusa variou também entre hospitais (por exemplo OR = 3,853; IC = 3,610 – 4,113; OR = 3,600; IC = 3,171 – 4,087; OR = 2,751; IC = 3,383 – 3,175 e OR = 1,337; IC= 1,092 – 1,637, para os hospitais de origem identificados como HO_2, HO_7, HO_4 e HO_6, respetivamente).
Conclusão: Neste estudo confirmou-se que a emissão de notas de transferência/vales cirurgia aumentou após a redução legal dos tempos máximos de resposta garantidos em 2018 e que as taxas de recusa de transferência vinham já a registar uma tendência de aumento desde 2016, tendo-se mantido acima dos 55% a partir do terceiro trimestre de 2018. Alguns fatores para os quais se encontrou uma associação positiva com a recusa são a idade, a cirurgia convencional (em comparação com ambulatório) e a especialidade de Ortopedia (em comparação com Cirurgia Geral).