Formação de Recursos Humanos em Saúde na República da Guiné-Bissau: Evolução das Estruturas e Processos num Estado Frágil

Resumo

Introdução: No contexto de fragilidade que caracteriza a República da Guiné-Bissau constata-se uma ausência de gestão eficaz de recursos humanos da Saúde, impondo-se a reflexão sobre a sua formação. Tivemos por objetivo analisar a oferta formativa de recursos humanos da Saúde na República da Guiné-Bissau de 1974 a esta parte, enquadrando-a no contexto nacional e relacionando a análise com o descrito para Estados-Frágeis.

Material e Métodos: Recorrendo a análise de conteúdo dos resultados de entrevistas semi-estruturadas, grupo focal e análise documental, analisámos a oferta de formação de recursos humanos da Saúde em dois pilares – ao nível das estruturas/instituições formadoras; ao nível dos processos de formação. A consideração do contexto em que esta decorre permitiu uma análise integrada na realidade vivida por Estados-Frágeis.

Resultados: Sintetizámos os passos históricos da formação de recursos humanos da Saúde, descrevendo as estruturas e seus procedimentos, concretamente das entidades públicas como a Escola Nacional de Saúde e a Faculdade de Medicina, e também das entidades privadas que proliferam no país.

Discussão: O país enquadra os problemas definidos para a Região Africana, aproximando-se do descrito para Estados-Frágeis, apresentando: fraca liderança/governação em saúde; limitação na implementação das estratégias de formação planeadas; inadequada capacidade de formação de recursos humanos; dependência total/parcial no financiamento da formação, proliferação de entidades formadoras privadas, não oficialmente reconhecidas.

Conclusão: Os modelos que emergem como resposta à fragilidade nesta matéria permitem parcialmente responder às necessidades de formação do país mas negligenciam a qualidade e perpetuam dependências, agravando as fragilidades do Estado e do setor público.