Consentimento Informado - Visão e Perspetivas de Adolescentes, Pais e Profissionais: Estudo Multicêntrico em Seis Hospitais

Resumo

Introdução: A Convenção sobre os Direitos das Crianças e normas nacionais da Direção Geral da Saúde conferem aos adolescentes o direito às decisões sobre a sua saúde. O objectivo deste estudo foi identificar as dinâmicas de implementação do assentimento e do consentimento informado, em ambiente hospitalar.

Material e Métodos: Estudo transversal e multicêntrico realizado a partir de inquéritos. Incluídos adolescentes dos 14 aos 18 anos e pais respectivos. Foram ainda entrevistados os diretores de serviço e assistentes hospitalares.

Resultados: Obtiveram-se 194 respostas de adolescentes e pais e efetuaram-se 46 entrevistas a médicos e diretores dos serviços. Adolescentes e pais consideram importante a participação no processo de decisão mas os pais valorizam de forma significativamente superior a sua participação (91,7% vs 47,8%, p < 0,001 no grupo 14 - 15 anos; 91,8% vs 53,1%, p = 0,001, no grupo 16 - 17 anos), bem como a do médico (89,6% vs 69,6%, p = 0,016 no grupo 14 - 15 anos; 91,8% vs 69,4%, p = 0,005 no grupo 16 - 17 anos). Os folhetos informativos são pouco perceptíveis pelos adolescentes. Os oito diretores consideraram que os médicos estão sensibilizados para comunicar com os adolescentes mas têm pouco tempo disponível. Dos 38 assistentes, 36 afirma ter aprendido com os colegas mais velhos e confirmam lacunas na formação pós graduada.

Discussão: Este estudo pioneiro em Portugal permitiu a identificação de áreas passíveis de otimização, através de programas da educação para a saúde para pais e adolescentes, informação escrita adequada à idade e formação no ensino pré graduado para estudantes de Medicina e educação nas instituições de saúde para os profissionais.

Conclusão: Os adolescentes e pais desconhecem as normas legais e éticas quanto ao consentimento e assentimento. Não fica demonstrada a implementação do direito dos adolescentes ao assentimento informado / consentimento informado. Propõem-se programas locais de sensibilização para adolescentes e pais.