Novos Tempos, Novas Realidades, Novas Leis: A Continuidade, a Mudança e os Novos-Velhos Desafios em Psiquiatria e Saúde Mental em Portugal

Autores

  • Fernando Vieira Departamento de Psiquiatria. Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Lisboa.
  • Ana Cabral Departamento de Psiquiatria. Centro Hospitalar Universitário de Coimbra. Coimbra.
  • Bruno Trancas Departamento de Psiquiatria. Hospital Fernando da Fonseca. Amadora.
  • Fernando Almeida Departamento de Ciências Sociais e do Comportamento. Universidade da Maia. Maia.
  • Henrique Barreto Departamento de Psicologia. Centro Hospitalar Lisboa Ocidental. Lisboa.
  • Inês Robalo Ministério Público. Lisboa.
  • João Pimentel Administração Regional de Saúde Centro. Coimbra.
  • Joaquina Castelão FamiliarMente – Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas Com Experiência de Doença Mental. Lisboa.
  • Manuel José Ramos da Fonseca Tribunal da Relação. Lisboa.

DOI:

https://doi.org/10.20344/amp.20746

Palavras-chave:

Portugal, Psiquiatria/legislação e jurisprudência, Psiquiatria/tendências, Saúde Mental/tendências

Resumo

N/a.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Portugal. Lei n.º 35/2023. Diário da República, I Série, n.º 141 (2023/07/21). p.2-23.

Portugal. Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009. Diário da República, I Série, n.º 146 (2009/07/30). p.4906-29.

Portugal. Decreto-Lei n.º 113/2021. Diário da República, I Série, n.º 240 (2021/12/14). p.104-18.

Ministério Público. Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina, de 04/04/1997 (aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 1/2001, DR I-A, n.º 2, de 03 de janeiro de 2001) e Protocolos Adicionais, em particular: Additional Protocol to the Convention on Human Rights and Biomedicine concerning the protection of human rights and dignity of persons with regard to involuntary placement and involuntary treatment within mental healthcare services. [consultado 2023 set 27]. Disponível em: https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/convencao_protecao_dh_biomedicina.pdf.

Soares Albergaria P. A nova Lei de Saúde Mental na Proposta de Lei 24/XV/1.ª: Ruptura ou evolução? JULGAR. [consultado 2023 set 27]. Disponível em: https://julgar.pt/a-nova-lei-de-saude-mental-naproposta-de-lei-24xv1-a-ruptura-ou-evolucao/.

Downloads

Publicado

2023-12-04

Como Citar

1.
Vieira F, Cabral A, Trancas B, Almeida F, Barreto H, Robalo I, Pimentel J, Castelão J, Ramos da Fonseca MJ. Novos Tempos, Novas Realidades, Novas Leis: A Continuidade, a Mudança e os Novos-Velhos Desafios em Psiquiatria e Saúde Mental em Portugal. Acta Med Port [Internet]. 4 de Dezembro de 2023 [citado 22 de Novembro de 2024];36(12):773-5. Disponível em: https://actamedicaportuguesa.com/revista/index.php/amp/article/view/20746

Edição

Secção

Editorial