Utilização dos Peptídeos Natriuréticos no Diagnóstico de Insuficiência Cardíaca nos Cuidados de Saúde Primários em Portugal: Uma Proposta de Peritos Clínicos e Laboratoriais

Resumo

A insuficiência cardíaca (IC) continua a representar um desafio clínico e de saúde pública em Portugal, com elevada morbilidade, mortalidade e impacto económico. Apesar dos avanços terapêuticos, o subdiagnóstico em Portugal é alarmante, tal como evidenciado recentemente no estudo Portuguese Heart Failure Prevalence Observational Study (PORTHOS), com uma estimativa de 90% dos casos identificados a corresponderem a diagnósticos de novo. A deteção precoce da IC nos cuidados de saúde primários (CSP) é essencial para a implementação de estratégias custo-efetivas que possam modificar o curso da doença. Os peptídeos natriuréticos, em particular o NT-proBNP, têm demonstrado utilidade comprovada como ferramenta de exclusão diagnóstica (rule-out) de IC, sendo recomendados pelas principais sociedades internacionais para aplicação no contexto ambulatório, pelas suas propriedades e robustez. No entanto, em Portugal persistem múltiplas barreiras à sua utilização sistemática nos CSP, incluindo a ausência de códigos específicos de NT-proBNP nos sistemas de prescrição e comunicação laboratorial, bem como a incerteza sobre os valores-referência. Neste contexto, foi constituído um grupo de trabalho multidisciplinar, com representantes das especialidades de Cardiologia, Medicina Interna e Medicina Geral e Familiar, e em colaboração com a Sociedade Portuguesa de Cardiologia e do seu Grupo de Estudo de Insuficiência Cardíaca, o Núcleo de Estudos de Insuficiência Cardíaca da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, a Unidade de Saúde Familiar - Associação Nacional, a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos e a Associação Portuguesa de Analistas Clínicos, com o objetivo de elaborar recomendações práticas. Este documento, resultado de revisão da literatura e consenso estruturado, propõe três orientações técnicas para promover a utilização adequada e padronizada do NT-proBNP nos CSP portugueses: 1) o uso do NT-proBNP como biomarcador preferencial no diagnóstico de IC ao nível dos CSP; 2) a utilização de pontos-de-corte de NT-proBNP para exclusão (rule-out) e confirmação (rule-in) alinhados com as principais recomendações internacionais; e 3) a implementação de orientações específicas para as unidades laboratoriais. Adicionalmente, este documento pretende apelar à ação das autoridades nacionais de saúde competentes para integrar efetivamente o biomarcador NT-proBNP no Sistema Nacional de Saúde, contribuindo para reduzir o subdiagnóstico da IC em Portugal e melhorar os resultados em saúde.