O Anunciado DSM-5: Que implicações em Psiquiatria Forense?

Resumo

Introdução: Em 10 de Fevereiro de 2010, a American Psychiatric Association publicou online a versão preliminar (draft) da quinta edição do Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), que, à semelhança das edições anteriores, depois de ter acolhido comentários e contribuições diversas, esteve sujeita, durante os dois anos seguintes, a um escrutínio técnico e científico, e, naturalmente, a alterações e revisões suscetíveis de conduzirem a uma versão final melhorada.
Material e Métodos: Este artigo visa analisar as alterações propostas por esta nova revisão, averiguar se estas têm implicações no domínio da Psiquiatria Forense e discutir as implicações identificadas.
Discussão: Nesta perspetiva, constituem objeto de análise as questões relacionadas com a classificação e estruturação das entidades nosológicas, com especial enfoque nas perturbações da personalidade, perturbações de abuso de substâncias, perturbações sexuais e da identidade de género, perturbações de ansiedade, perturbações dissociativas, perturbações psicóticas e, ainda, perturbações sugeridas por fontes externas.
Conclusão: As principais alterações propostas têm a ver essencialmente com os critérios de diagnóstico, que, relativamente a algumas das entidades nosológicas, poderão dificultar o resultado da avaliação pericial, enquanto em relação a outras poderá verificar-se o contrário, uma vez que a introdução de novos modelos de aproximação à realidade parece oferecer uma maior objetividade e rigor diagnósticos.