As Normas de Orientação Clínica em Portugal e os Valores dos Doentes

Resumo

Introdução: As normas de orientação clínica são instrumentos de apoio à decisão que visam a melhoria da qualidade, promovendo as boas práticas clínicas. Os cuidados orientados para o utente permitem uma melhor satisfação e autogestão da saúde, com ganhos de qualidade e potencialmente menores custos.
Objetivo: Avaliar o grau de integração dos valores dos doentes nas normas de orientação clínica publicadas em Portugal.
Material e Métodos: Reviram-se as 18 normas de orientação clínica da área cardiovascular publicadas em Portugal entre 2011 e 2013, procurando avaliar a introdução das ideias, medos, expectativas e preferências dos doentes.
Resultados: Oito normas de orientação clínica estavam relacionadas com processos de diagnóstico e 10 com aspetos de terapêutica. Em cinco normas de orientação clínica (28%) foram encontradas referências a valores dos doentes, todas na área da terapêutica, não existindo nenhuma nas normas de orientação clínica relacionadas com o diagnóstico. A incorporação das expectativas dos doentes foi o aspeto mais presente. Em 78% existiam referências à valorização dos custos financeiros.
Discussão: As normas de orientação clínica constituem-se como uma tecnologia de saúde ao dispor dos profissionais com o objetivo de melhorar a prestação dos cuidados assistenciais aos cidadãos, utilizadores últimos destes instrumentos. Como noutros países, há uma tendência a não considerar os utentes e os seus sistemas de valores na estrutura das orientações, privilegiando-se uma lógica populacional nem sempre aplicável ao caso concreto, e uma aritmética financeira pouco suportada em avaliações de custoefetividade. No caso português, a forma como foram propostas foi também condicionadora de desconfiança tanto nos profissionais como nos utentes.
Conclusão: As normas de orientação clínica em Portugal apresentam uma baixa taxa de incorporação dos valores dos utentes, de uma forma mais visível na definição do diagnóstico, o que os coloca numa posição secundária no processo de decisão clínica com potenciais perdas na qualidade.