No Superior Interesse da Criança: Os Contributos da Pedopsiquiatria

Resumo

Introdução: A atividade médico-legal, no âmbito da Pedopsiquiatria, consiste numa avaliação por solicitação dos Tribunais, para os assessorar no exercício da Justiça da família / da criança.
Material e Métodos: Estudo retrospetivo, que englobou 233 pedidos de exames periciais e informações clínicas de dois pedopsiquiatras do Serviço de Pedopsiquiatria do Hospital Pediátrico do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, entre 1998 - 2012.
Resultados: Foram analisados aspetos biográficos, psicopatologia subjacente e contexto sociofamiliar. Foram avaliados também os tempos de resposta nos diferentes momentos do processo, a proveniência e a natureza dos pedidos, bem como o tipo de processo que lhes deu origem. Os autores identificaram, para cada caso, os profissionais envolvidos no processo e a eventual necessidade de comparência em Tribunal. Perante a existência de quesitos, avaliaram a capacidade de resposta aos mesmos, as dificuldades periciais e respetivas soluções encontradas, bem como a existência ou não de recomendações.
Discussão: Os resultados obtidos foram ao encontro da literatura e experiência clínica relativamente aos dados demográficos e psicopatologia. Quanto às principais dificuldades sentidas, identificaram-se diversos aspetos passíveis de aperfeiçoamento, por ambas as partes, com vista a uma melhor articulação entre a Saúde e a Justiça.
Conclusão: Com este trabalho foi possível refletir acerca da atividade forense dos autores, visando facilitar a articulação da Pedopsiquiatria com os Tribunais, em prol do verdadeiro superior interesse das crianças/adolescentes e suas famílias.