As Desigualdades Socioeconómicas na Atribuição de Médicos de Família em Portugal estão a Diminuir?

Resumo

Introdução: A percentagem de utentes inscritos em unidades da rede de cuidados de saúde primários sem médico de família atribuído atingiu 16,6% em 2011. O Ministro da Saúde do XIX Governo Constitucional, então em funções, adotou em 2012 um conjunto de medidas com vista a que, no final de 2014, toda a população tivesse acesso a médico de família. Neste artigo avaliamos a evolução das desigualdades socioeconómicas na atribuição de médicos de família em Portugal entre 2009 e 2014.

Material e Métodos: Utilizamos dados anuais relativos ao número de utentes com e sem médico de família em cada unidade de prestação de cuidados de saúde primários, bem como ao poder de compra médio da população servida por cada unidade. A análise é realizada com recurso a medidas de concentração.

Resultados: A maior concentração da proporção de utentes sem acesso a médico de família encontra-se em unidades que servem populações economicamente mais favorecidas, embora a magnitude da mesma se tenha vindo a reduzir ao longo dos anos analisados. Entre as unidades que servem populações mais desfavorecidas, verifica-se uma situação próxima da igualdade.

Discussão: Os resultados obtidos podem refletir o facto de populações economicamente mais favorecidas estarem localizadas em zonas urbanas com maior escassez de médicos de família, mas também o facto de estas optarem por não ter médico de família, recorrendo a prestadores privados.

Conclusão: Os resultados apontam para uma diminuição das desigualdades socioeconómicas ao longo dos anos em análise, nomeadamente entre as populações em que estas desigualdades eram mais expressivas.