Os Hospitais e a Combinação Público-Privado no Sistema de Saúde Português

Resumo

O sistema de saúde português tem sido caraterizado pela existência de uma permanente relação entre o setor público e o setor privado tanto na prestação como no financiamento dos cuidados de saúde. Nas últimas décadas, ao nível da prestação de cuidados o setor privado aumentou significativamente a sua capacidade de resposta ampliando o seu nível de envolvimento na relação com o setor público. Esta relação decorre do enquadramento jurídico definido na Lei de Bases da Saúde desenvolvendo-se sob a forma de acordos, convenções e contratos bem como, mais recentemente, através do modelo de parcerias-público privadas. No que se refere ao caso específico da rede hospitalar esta nova dinâmica de relação contribuiu, nas últimas duas décadas, para acentuar a natureza mista do sistema através de um evidente reforço da componente privada na rede hospitalar particularmente através do investimento em unidades de âmbito generalista.